«Ninguém sabe quantos são os médicos objectores»

Margarida Matos, Diário de Notícias, 22/1/2007


O Movimento Médicos pela Escolha, favorável à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, defendeu ontem à tarde, em conferência de imprensa, "que é necessário uma regulamentação dos direitos e deveres dos objectores de consciência para organizar os recursos humanos, uma vez que actualmente não há dados seguros sobre os objectores de cada corpo clínico", disse a médica da maternidade Alfredo Costa, Maria José Alves.

A directora clínica do serviço de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, Ana Campos, afirmou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "já tem uma base para a prática do aborto mas tem de haver uma maior coordenação entre os centros de saúde e os hospitais". A na Campos explicou também que o SNS "pode e deve dar resposta às necessidades das mulheres, independentemente da sua classe social e capacidade financeira". E adiantou "que é preciso estabelecer licenciamentos para pôr em prática a interrupção voluntária da gravidez (IVG), assim como determinar os preços e condições de higiene nas clínicas, pois a medicina privada vai ser sempre uma opção para algumas mulheres".

Já Maria José Alves, revelou que, de acordo com dados da Direcção-Geral de Saúde, "das 11 mil mulheres atendidas em 2004 nos hospitais públicos em consequências de aborto espontâneo ou clandestino, ma is de metade não foi encaminhada para consultas de planeamento familiar, como estipula a lei". De acordo com a legislação actual sobre a IVG, os hospitais têm de marcar uma consulta de planeamento familiar, no espaço de oito dias, sempre que seja identificado um caso de IVG ou aborto espontâneo.

A especialista defendeu ainda que se o "sim" vencer no dia 11 de Fevereiro, "deve ser feito um registo das mulheres que abortam tanto no serviço público como no privado, assim como um acompanhamento psicológico antes e depois da interrupção da gravidez "para que se possa fazer um retrato da IVG em Portugal". A médica considerou que "é importante saber as razões de quem aborta, a idade e os métodos contraceptivos utilizados para a prevenir este comportamento".Já a médica Margarida Ruas centrou a sua intervenção na questão do planeamento familiar, e afirmou que "as mulheres fazem menos abortos do que há 30 ou 40 anos mas a única forma de evitar o aborto é através da contracepção".

Desta forma, Margarida Ruas considerou que as consultas de planeamento "devem ser mais acessíveis, com um horário mais alargado e flexível, sobretudo, para os jovens". E relembrou que, apesar das consultas e da distribuição de métodos contraceptivos "serem gratuitas, muitos têm ainda receio de se dirigirem aos centros de saúde". A médica garantiu ainda que "nem todos os centros têm uma equipa de planeamento familiar autónoma, pois os recursos são diminutos".