Referendo: PS acusa políticos do "não" de aproveitarem solução que “nunca abraçaram”
07.02.2007 - 19h44, daqui
O PS acusou hoje "responsáveis políticos" pelo "não" à despenalização da interrupção voluntária da gravidez de "tentarem agora baralhar as pessoas aproveitando-se de uma solução que nunca abraçaram", referindo-se a um projecto de duas deputadas independentes da bancada socialista.
Em declarações aos jornalistas, a deputada do PS Maria de Belém quis "evitar que se instale alguma confusão" sobre o diploma de Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda que prevê a suspensão dos processos por crime de aborto.
O projecto de lei das duas deputadas do Movimento Humanismo e Democracia (MGHD), nunca agendado, determina que os processos-crime sejam suspensos, com o acordo das mulheres, presumindo-se "o carácter diminuto da pena" e sendo-lhes aplicadas "injunções e regras de conduta".
"Esse projecto chegou a ser apreciado no grupo parlamentar do PS e dessa apreciação resultou que não mereceu o apoio e o acolhimento do grupo parlamentar por várias razões", lembrou Maria de Belém, acentuando que o diploma continua a considerar criminosas as mulheres que abortam.
"Trata na mesma as nossas mulheres, que podem ser as nossas mães, filhas ou irmãs, como criminosas, algo com que não estamos de acordo", disse a socialista, referindo ainda que "não evita o aborto clandestino, incentiva-o" e "não permite nenhum atendimento prévio à decisão de interromper uma gravidez".
"Foi recusado fundamentalmente por estas razões. Agora uma coisa é o pensamento de Maria do Rosário Carneiro, outro é o aproveitamento de muitas pessoas que estiveram no Governo e tiveram todas as oportunidades de o levar avante se achassem que seria uma solução. Nós não achamos", resumiu.
A deputada reforçou que esses "representantes políticos e de movimentos" contra a despenalização do aborto realizado por opção da mulher nas primeiras dez semanas em estabelecimento legal de saúde "tentam oferecer uma solução assim-assim", nem "sim", nem "não".
"Tentam baralhar as pessoas aproveitando-se de uma solução que nunca abraçaram, que nunca defenderam, que nunca promoveram, aproveitando-se da coerência de uma deputada da nossa bancada, à última hora", acusou Maria de Belém.
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